Cerco aos motoristas embriagados
Os números comprovam: o álcool é o vilão de grande parte dos acidentes de trânsito no Brasil.
Uma pesquisa da Secretaria de Saúde de São Paulo concluiu que bebidas alcoólicas causaram quase 43% dos acidentes de trânsito com mortes no estado.
As câmeras do Jornal da Globo já flagraram sinais evidentes de alcoolismo ao volante. Mas a embriaguez explícita nem sempre resultava em punição.
A Constituição garante ao cidadão o direito de não produzir provas contra si mesmo e isso impede que o teste para detectar álcool no sangue seja obrigatório.
Maria Valéria, técnica de enfermagem, perdeu a filha em um acidente há dois anos. De acordo com o boletim de ocorrência, o motorista apresentava sinais de embriaguez, mas até hoje não foi condenado. "Nós esperamos que não fique impune porque nossas filhas perderam a vida na flor da idade", diz ela.
Mas uma lei federal que entrou em vigor nesta semana estabelece que o teste dos bafômetros e os exames clínicos não são mais as únicas maneiras de provar que o motorista está bêbado.
A lei, que modifica o código de trânsito brasileiro, diz que o policial que pegar o motorista em flagrante poderá comprovar a embriaguez por "outras provas em direito", como testemunhas, por exemplo.
Os especialistas em segurança do trânsito dizem que a lei deverá inibir os casos de pessoas que dirigem bêbadas.
Mas advogados alertam: é preciso fazer alguns ajustes, para impedir eventuais casos de injustiça e abuso de poder.
Wanderlei Filho, vice-presidente da comissão de direitos humanos da OAB explica que "na lei, antes, havia a previsão de seis decigramas de álcool por litro no sangue, que era caracterizada pelo bafômetro. Hoje basta a prova testemunhal. E isso pode gerar uma injustiça para aqueles que não estão alcoolizados".
FONTE: http://g1.globo.com/jornaldaglobo/0,,MUL890781-16021,00-CERCO+AOS+MOTORISTAS+EMBRIAGADOS.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário